TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LOJA ONLINE.

Estes Termos e Condições de Uso regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.puruslabs.com.br (doravante, Purus Labs) que BRVE do Brasil comercio de complementos e suplementos alimentares Ltda ( doravante Purus Labs Brasil) pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Joinville-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 26.012.759/0001-88 oferece aos seus USUÁRIOS (conforme definição abaixo).

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela BRVE LTDA e pelos USUÁRIOS na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

USUÁRIO declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site da Purus Labs Brasil.

Caso o USUÁRIO não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido a compra de produtos no site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

DAS DEFINIÇÕES

USUÁRIO(S) – É USUÁRIO todo aquele que adquire o pacote/combo X e XX oferecidos pela Purus Labs Brasil.

CONTA – Credencial definida pelo nome de usuário (login) e SENHA de um USUÁRIO cadastrado, pessoal e intransferível, que permite acesso ao respectivo carrinho de compras e alteração de dados pessoais, bem como pode permitir acesso à área restrita e às funcionalidade do site, para aqueles que adquirirem um dos combos ofertados.

SENHA – Conjunto de caracteres (geralmente uma combinação de números e letras) que identifica o titular de conta junto ao MUNDO PURUS, permitindo acesso à respectiva CONTA do USUÁRIO.

CHAVE DE ACESSSO – É o código composto por letras e números, enviado ao Usuário mediante a aquisição de um dos pacotes oferecidos pela PURUS LABS DO BRASIL, que garante ao USUÁRIO certos benefícios por tempo determinado.

VALIDAÇÃO – É o ato de verificar junto aos PARCEIROS da Purus Labs Brasil, se a chave fornecida pelos Usuários ainda está válida.

PRODUTO(S) – O que for produzido à pedido da PURUS LABS DO BRASIL para ser comercializado pela mesma, em todo o território nacional brasileiro.

SAC – O Serviço de Atendimento ao Consumidor atende pelo e-mail atendimento@puruslabs.com.br

DO USUÁRIO

  1. É USUÁRIO toda pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos que tenha plena capacidade de fato e de direito para contratar.
  2. Os serviços do MUNDO PURUS somente estão disponíveis para as pessoas físicas, assim, não podem contratar e efetuar cadastro pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou as acometidas por outras incapacidades descritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil.
  3. Contudo, pessoas menores de 18 (dezoito) anos poderão contratar desde que assistidos por responsável maior de 18 (dezoito) anos que tenha plena capacidade de fato e de direito para tanto.
  4. A efetivação de uma CONTA em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 (dezoito) anos.

DO CADASTRO

  1. Para obter acesso à compra de produtos e, consequentemente, aos conteúdos, ferramentas e funcionalidades do site da Purus Labs Brasil, o USUÁRIO deverá criar uma CONTA preenchendo todas as informações pessoas requeridas para tanto.
  2. A cada USUÁRIO é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a PURUS LABS DO BRASIL se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
  3. USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira, completa, atual e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
  4. PURUS LABS DO BRASIL não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
  5. PURUS LABS DO BRASIL pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO, a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, A PURUS LABS DO Brasil poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada e que seja constada a inexistência de danos a PURUS LABS DO BRASIL e/ou a terceiros.
  6. É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO a manutenção do sigilo do seu nome de CONTA e da SENHA, devendo o USUÁRIO comunicar imediatamente a PURUS LABS DO BRASIL em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua CONTA.
  7. PURUS LABS DO BRASIL poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao site  puruslabs.com.br, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO e/ou qualquer suspeita de fraude contra o USUÁRIO, contra a PURUS LABS DO BRASIL e/ou contra TERCEIROS, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  1. Os dados pessoais fornecidos no CADASTRO da CONTA do USUÁRIO são de fornecimento obrigatório, pois são indispensáveis à prestação do serviço pela PURUS LABS DO BRASIL, bem como pela prestação de SERVIÇOS de forma gratuita pelos A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo USUÁRIO são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela PURUS LABS DO BRASIL bem como pelos seus PARCEIROS.
  2. PURUS LABS DO BRASIL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos USUÁRIOS.
  3. PURUS LABS DO BRASIL recolhe os dados pessoais dos USUÁRIOS com a finalidade de identificar o USUÁRIO, identificar as compras, efetivar o faturamento, acompanhamento do pedido e entrega dos
  4. Ressaltando-se que a criação de cada CONTA pressupõe o consentimento expresso do USUÁRIO sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela PURUS LABS DO BRASIL e/ou por seus PARCEIROS por ela contratados para realizar qualquer procedimento relacionado à prestação de SERVIÇOS de forma gratuita, ou ao processo de compra, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

DOS PRODUTOS

  1. PURUS LABS DO BRASIL  no site puruslabs.com.br, para cada PRODUTO, uma página descritiva, na qual poderá constar informações tais como as relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
  2. PURUS LABS DO BRASIL poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades, bem como incluindo ou excluindo produtos. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato pelo email atendimento@puruslabs.com.br.
  3. Por motivos alheios à vontade e ao controle da PURUS LABS DO BRASIL, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Por isso, a PURUS LABS DO BRASIL compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a maior quantidade possível de PRODUTOS disponíveis aos seus USUÁRIOS.
  4. Em caso de Compra de um PRODUTO indisponível em estoque do site puruslabs.com.br, a PURUS LABS DO BRASIL entrará em contato com o USUÁRIO visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de PRODUTO equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

DAS PROMOÇÕES

  1. PURUS LABS DO BRASIL poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, comercializando determinados PRODUTOS a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos, direcionados à todo ou parte do território nacional, durante determinado período de tempo.
  2. PURUS LABS DO BRASIL poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados SERVIÇOS gratuitamente, direcionados à todo ou parte do território nacional, durante determinado período de tempo.
  3. As regras e condições de validade das PROMOÇÕES serão claramente veiculadas no site  e nas redes sociais da PURUS LABS DO BRASIL.
  4. PURUS LABS DO BRASIL recomenda a sua atenta leitura das regras e condições de validade das PROMOÇÕES em vigência e, em caso de dúvidas, o USUÁRIO pode entrar em contato com pelo email atendimento@puruslabs.com.br para maiores esclarecimentos.

DAS FORMAS DE PAGAMENTO

  1. Os PRODUTOS poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrônico disponibilizados no site www.puruslabs.com.br, cujos custos são suportados pelo USUÁRIO e adicionados ao total da compra.
  2. Todos os meios de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo, estão devidamente protegidos com ferramentas de segurança eletrônicas adequadas.

DO FRETE E DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS

  1. Durante o processo de compra, a PURUS LABSO DO BRASIL informará ao USUÁRIO uma estimativa de prazo para a entrega dos PRODUTOS. Essa estimativa leva em conta os PRODUTOS adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância nossos centros de distribuição e o endereço de entrega informado pelo USUÁRIO.
  2. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 03 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.
  3. O valor do frete da entrega dos PRODUTOS é calculado automaticamente pelo MUNDO PURUS e pelo site puruslabs.com.br no momento da compra, a partir do peso, volume e quantidade dos PRODUTOS adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo USUÁRIO.
  4. A seu exclusivo critério, a PURUS LABS DO BRASIL poderá disponibilizar no site puruslabs.com.br, categorias especiais de frete, específicas para alguns PRODUTOS e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao USUÁRIO escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
  5. O Correios entregará os PRODUTOS adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo USUÁRIO.
  6. Caso não seja possível ao Correios realizar a entrega dos PRODUTOS por ausência do USUÁRIO, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do USUÁRIO em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos PRODUTOS, o Correios fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os PRODUTOS adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento.
  7. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos PRODUTOS adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a PURUS LABS DO BRASIL fará o possível para manter o USUÁRIO informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
  8. Caso os PRODUTOS adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do USUÁRIO, a PURUS LABS DO BRASIL informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os PRODUTOS só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do USUÁRIO.
  9. PURUS LABS DO BRASIL poderá enviar e-mails ao USUÁRIO a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos PRODUTOS do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros. 

DAS TROCAS, ARREPENDIMENTOS E DEVOLUÇÕES

  1. O arrependimento, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas online, o consumidor tem até 07 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.
  2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que 1) sejam efetuadas por meio de contato através do email atendimento@puruslabs.com.br em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do PRODUTO; 2) a mercadoria seja devolvida à PURUS LABS DO BRASIL em suas embalagens originais (interna e externa), com o lacre original do fabricante, sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.
  3. Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a PURUS LABS DO BRASIL não é obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Neste caso, o PRODUTO objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
  4. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o USUÁRIO tem direito à restituição dos valores pagos, A PURUS LABS DO BRASIL tem o direito de receber o PRODUTO intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do PRODUTO, de seus componentes ou de suas embalagens.
  5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo USUÁRIO será devolvido descontando o custo do frete, respeitados os prazos inerentes à instituição financeira fornecedora da forma de pagamento escolhido pelo USUÁRIO.
  6. No caso de pagamento com Cartão de Crédito, o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado pelo USUÁRIO.
  7. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito on-line, a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta bancária de titularidade do próprio USUÁRIO ou a do seu responsável legal, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento, pela PURUS LABS DO BRASIL, do(s) PRODUTO(S) Caso o USUÁRIO ou seu responsável não sejam titulares de conta bancária,a Purus Labs Brasil acordará com o USUÁRIO a forma de como será feita a devolução.
  8. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.
  9. O PRODUTO com defeito, denunciado dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos e contados a partir do recebimento do mesmo, serão trocados, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.
  10. Caso o PRODUTO tenha sido recebido, deve o USUÁRIO seguir os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 07 (sete) dias contados da data do recebimento do

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

  1. USUÁRIO terá todos os seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais legislações que tratem do assunto, devidamente observados pela PURUS LABS DO BRASIL.

DOS DEVERES DO USUÁRIO

  1. USUÁRIO compromete-se a utilizar e navegar pelo site www.puruslabs.com.br respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os bons costumes e a ordem pública.
  2. USUÁRIO acessará sua conta através de CONTA e SENHA, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  3. USUÁRIO compromete-se a notificar a PURUS LABS DO BRASIL imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela PURUS LABS DO BRASIL, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma, para que esta possa tomar providências cabíveis para o caso.
  4. USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua CONTA, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a SENHA pessoal do USUÁRIO.
  5. No ato do recebimento dos PRODUTOS, o USUÁRIO deverá verificar se os PRODUTOS não foram avariados no transporte, se as embalagens não foram violadas, se há itens ou acessórios faltantes, se os PRODUTOS estão de acordo com o que foi adquirido, se todos os documentos fiscais acompanham a entrega, se há alguma discrepância entre a descrição do documento fiscal e o PRODUTO
  6. Caso o USUÁRIO verifique a existência de algum dos problemas acima citados, deverá recusar o recebimento e entrar em contato com o SAC em até 72 (setenta em duas) horas.
  7. Antes de adquirir um PRODUTO, o USUÁRIO deve ler atentamente a página que contém a descrição do PRODUTO, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o

DOS DEVERES DA PURUS LABS DO BRASIL

  1. PURUS LABS DO BRASIL se compromete a respeitar todo o disposto no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações que tratem do assunto.
  2. PURUS LABS DO BRASIL deverá empregar seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

  1. PURUS LABS DO BRASIL poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação.
  2. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.
  3. Nas Compras realizadas pelo site www.puruslabs.com.br , deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
  4. PURUS LABS DO BRASIL não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de compra no site puruslabs.com.br.
  5. PURUS LABS DO BRASIL, bem como os PARCEIROS e USUÁRIO não serão responsabilizados perante os outros quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
  6. PURUS LABS DO BRASIL disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o USUÁRIO ou o seu responsável desejam fazer. O SAC opera por meio do seguinte e-mail: atendimento@puruslabs.com.br. A demanda do USUÁRIO ou do seu responsável será tratada e respondida em um prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento do e-mail pelo
  7. O  site puruslabs.com.br são controlados, operados e administrados pela PURUS LABS DO BRASIL, empresa localizada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site www.puruslabs.com.br, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. Portanto, a PURUS LABS DO BRASIL e o USUÁRIO concordam que o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante da compra feita pelo site www.puruslabs.com.br, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.